ÁREAS DE ATUAÇÃO
SAÚDE E DIREITO MÉDICO
Com experiência nas áreas de Saúde Suplementar e Direito Médico, Hospitalar e Sanitário, VITOR CARDOSO ADVOCACIA ESPECIALIZADA atua proativamente por meio da realização de auditorias junto às operadoras de planos privados de assistência à saúde, com a indicação de medidas preventivas internas para mitigar eventuais riscos de desequilíbrio econômico-financeiro. Ainda, o escritório elabora defesas administrativas e judiciais para operadoras, bem como entidades hospitalares e profissionais liberais.
Dentre as principais demandas, destacam-se as defesas administrativas das operadoras perante a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) – NIPs e processos administrativos, a preocupação constante com evolução das nossas teses nas ações judiciais frente aos posicionamentos mais recentes dos Tribunais, discussão da legalidade da taxa de saúde suplementar, acompanhamento das medidas adotadas pelos Comitês Executivos de Saúde dos Tribunais em todo o país, monitoramento da judicialização da carteira de beneficiários das operadoras de planos de saúde, elaboração de pareceres técnicos, além da análise, confecção e revisão de contratos entre operadoras e prestadores de serviços.
CONHEÇA NOSSOS SERVIÇOS:
Acompanhamento de processos administrativos;
Acompanhamento e orientações sobre alterações e inovações das legislações em saúde suplementar, direito sanitário e direito médico;
Advocacia preventiva, consultiva e contenciosa vinculada à operação de planos privados de assistência à saúde e de entidades hospitalares;
Análise de cláusulas contratuais, confecção de instrumentos jurídicos e termos aditivos;
Assessoria e acompanhamento em processos de alienação da carteira de beneficiários de planos privados de assistência à saúde;
Atuação em processos administrativos de multas aplicadas pelo órgão regulador, com propositura de ações anulatórias e declaratórias de débito fiscal;
Defesas judiciais envolvendo direito médico;
Elaboração e acompanhamento de processos de autorização de funcionamento de operadoras de planos privados de assistência à saúde e registro de produtos perante a ANS;
Elaboração e acompanhamento de projetos de transferência de controle societário de operadoras de planos privados de assistência à saúde;
Orientações sobre a condução de NIP (Notificação de Intermediação Preliminar);
Patrocínio administrativo e judicial de cobranças de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS);
Propositura e acompanhamento de ações declaratórias para a cobrança de ressarcimento ao SUS;
Suporte a dúvidas relacionadas à legislação de saúde suplementar.